STJ:Quarta Turma considera nula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
De Leonardo Pessoa em maio 20, 20150Falamos sobre o tema no curso de planejador financeiro. Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a...
Receita reforça acompanhamento patrimonial de grandes devedores
De Leonardo Pessoa em maio 15, 2015A Receita Federal publicou no dia 12/05 medida que visa intensificar o monitoramento do patrimônio de grandes devedores, com...
Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral
De Leonardo Pessoa em abril 27, 2015O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora...
STF: Proposta de súmula sobre exclusões no ISS será analisada pela Comissão de Jurisprudência
De Leonardo Pessoa em abril 22, 2015O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter para novos estudos da Comissão de Jurisprudência da Corte a...
STJ:Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário
De Leonardo Pessoa em abril 22, 2015A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença para converter em perdas e danos a obrigação...