CVM: Colegiado pune controladores de sociedades de economia mista por violarem a Lei 6.404
De Leonardo Pessoa em maio 27, 20150Tratamos do tema responsabilidade dos acionistas controladores. Não podem manifestar voto em situações de conflito de interesse. As duas...
Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
De Leonardo Pessoa em maio 26, 2015Data foi criada pela Lei n.º 12.325/2010 e tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para...
STJ : Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
De Leonardo Pessoa em maio 26, 2015Na semana passada estava, em sala de aula, discutindo o planejamento sucessório e a participação na herança do cônjuge...
SEFAZ inicia operações de combate à sonegação de IPVA
De Leonardo Pessoa em maio 25, 2015A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro deflagrou, na semana passada, em conjunto com o Detran e com...
Norma da Receita sobre IR incidente nos rendimentos e ganhos líquidos nos mercados financeiro e de capitais está em consulta pública
De Leonardo Pessoa em maio 25, 2015As sugestões para aperfeiçoamento da minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre...