Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
De Leonardo Pessoa em maio 26, 20150Data foi criada pela Lei n.º 12.325/2010 e tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para...
STJ : Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
De Leonardo Pessoa em maio 26, 2015Na semana passada estava, em sala de aula, discutindo o planejamento sucessório e a participação na herança do cônjuge...
SEFAZ inicia operações de combate à sonegação de IPVA
De Leonardo Pessoa em maio 25, 2015A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro deflagrou, na semana passada, em conjunto com o Detran e com...
Norma da Receita sobre IR incidente nos rendimentos e ganhos líquidos nos mercados financeiro e de capitais está em consulta pública
De Leonardo Pessoa em maio 25, 2015As sugestões para aperfeiçoamento da minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre...
STJ: Terceira Turma julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial
De Leonardo Pessoa em maio 21, 2015Mais um tema discutido em sala de aula é apreciado pelos Ministros do STJ. São válidas as cláusulas contratuais...