Norma da Receita sobre IR incidente nos rendimentos e ganhos líquidos nos mercados financeiro e de capitais está em consulta pública
De Leonardo Pessoa em maio 25, 20150As sugestões para aperfeiçoamento da minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre...
STJ: Terceira Turma julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial
De Leonardo Pessoa em maio 21, 2015Mais um tema discutido em sala de aula é apreciado pelos Ministros do STJ. São válidas as cláusulas contratuais...
STJ:Quarta Turma considera nula doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina
De Leonardo Pessoa em maio 20, 2015Falamos sobre o tema no curso de planejador financeiro. Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a...
Receita reforça acompanhamento patrimonial de grandes devedores
De Leonardo Pessoa em maio 15, 2015A Receita Federal publicou no dia 12/05 medida que visa intensificar o monitoramento do patrimônio de grandes devedores, com...
Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral
De Leonardo Pessoa em abril 27, 2015O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora...