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Estamos em novo endereço
De Leonardo Pessoa em outubro 20, 202301O escritório Simonato & Pessoa Sociedade de Advogados comunica que, a partir de 6/11/2023, estará em novo endereço, conforme...
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O crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias, como em razão de substituição tributária.
De Leonardo Pessoa em setembro 18, 2023A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou cinco novos enunciados sumulares. As...
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Sefaz-RJ cria força-tarefa para fiscalizar concessão automática de benefícios fiscais
De Leonardo Pessoa em setembro 18, 2023A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) criou uma força-tarefa para fiscalizar empresas que recebem benefícios fiscais de forma...
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Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual
De Leonardo Pessoa em setembro 5, 2023Nulidades de algibeira têm sido um tópico frequentemente debatido nos círculos jurídicos, suscitando questões fundamentais sobre a boa-fé processual...
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Como contratar um ADVOGADO de FORMA VIRTUAL
De Leonardo Pessoa em março 6, 2022A tarefa de contratar um advogado pode significar muito na vida de uma pessoa. O cliente pode estar colocando...
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Informativo Jurídico pelo Telegram e WhatsApp
De Leonardo Pessoa em outubro 3, 2020Nossos clientes contam com o envio de informativo jurídico, contendo as notícias do mundo jurídico. Caso tenha interesse, se...
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