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Litígio Zero 2025
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Sócio fundador do Simonato Pessoa Advogados é nomeado para comissões estratégicas da OABRJ
De Leonardo Pessoa em maio 16, 2025O Simonato Pessoa Advogados tem a satisfação de comunicar que o Dr. Leonardo Pessoa, sócio fundador da banca, foi...
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STF permite partilha sem ITCMD prévio
De Leonardo Pessoa em abril 28, 2025Em decisão recente e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do art. 659, § 2º, do...
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Decisão Liminar Suspende Extinção do PERSE
De Leonardo Pessoa em abril 2, 2025Confirmando o nosso entendimento, em 2 de abril de 2025, o juiz Itagiba Catta Pretta Neto, do Tribunal Regional...
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Participação na sabatina para o Quinto Constitucional no Conselho Federal da OAB
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PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios
De Leonardo Pessoa em dezembro 19, 2023Adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro de 2023. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou...