-
Novo Programa Emergencial de manutenção do emprego e da renda
De Leonardo Pessoa em maio 1, 202101O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.045, de 27.04.2021 que institui o Novo Programa Emergencial de...
-
Medida Provisória 1.040, de 29 de março de 2021
De Leonardo Pessoa em março 30, 2021Iniciativas para reduzir a burocracia e modernizar o ambiente de negócios no país fazem parte de Medida Provisória nº...
-
Transação Tributária da Pandemia
De Leonardo Pessoa em fevereiro 12, 2021Ontem (11/02/2021), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.696, de 10 de fevereiro de 2021...
-
Está proibido o despejo no Rio de Janeiro
De Leonardo Pessoa em janeiro 18, 2021A Lei Estadual do RJ nº 9.020/20 (publicada em 28.09.2020) determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração...