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Sócio fundador do Simonato Pessoa Advogados é nomeado para comissões estratégicas da OABRJ
De Leonardo Pessoa em maio 16, 202501O Simonato Pessoa Advogados tem a satisfação de comunicar que o Dr. Leonardo Pessoa, sócio fundador da banca, foi...
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STF permite partilha sem ITCMD prévio
De Leonardo Pessoa em abril 28, 2025Em decisão recente e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do art. 659, § 2º, do...
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Decisão Liminar Suspende Extinção do PERSE
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Isenção de ICMS/RJ em contas de energia elétrica e gás dos templos religiosos e entidades beneficentes
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De Leonardo Pessoa em setembro 11, 2022Atenção aos prazos! Adesão até 31 de outubro de 2022, às 19h. A desistência de outra negociação para renegociação nesta modalidade deve ser...
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STF decide que Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia
De Leonardo Pessoa em junho 4, 2022Ontem (03/06/22), o Plenário do STF afastou a incidência do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título...