-
IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
De Leonardo Pessoa em setembro 21, 202002O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
-
Fazenda Nacional exclui R$ 5 bilhões da Dívida Ativa
De Leonardo Pessoa em setembro 15, 2020A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cancelou 621 mil inscrições na dívida ativa da União que estavam prescritas, em...
-
Sefaz-RJ abre prazo para apresentação de recursos da verificação de incentivos fiscais de 2019
De Leonardo Pessoa em setembro 15, 2020A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) reabriu nesta terça-feira, 15/09, o Portal de Verificação...
-
DECISÕES FAVORÁVEIS
De Leonardo Pessoa em setembro 12, 2020Mesmo durante a pandemia, estamos trabalhando e conquistando vitórias no Poder Judiciário para os nossos clientes: 1. Restituição dos...
-
STJ veda dedução integral de prejuízo fiscal em caso de extinção de empresa
De Leonardo Pessoa em junho 24, 2020Mais uma decisão do STJ que restringe o direito a compensação dos prejuízos fiscais. Agora é aguardar uma posição...
-