-
Decisão Liminar Suspende Extinção do PERSE
De Leonardo Pessoa em abril 2, 202501Confirmando o nosso entendimento, em 2 de abril de 2025, o juiz Itagiba Catta Pretta Neto, do Tribunal Regional...
-
CARF AFASTA TRIBUTAÇÃO SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS
De Leonardo Pessoa em fevereiro 2, 2021No final do ano de 2020, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...
-
Liminar Garante Benefício Fiscal que Reduz Alíquotas de IRPJ e CSLL para Hospitais
De Leonardo Pessoa em setembro 22, 2020A Justiça Federal recentemente concedeu liminar que reduzir as alíquotas de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre a...
-
DECISÕES FAVORÁVEIS
De Leonardo Pessoa em setembro 12, 2020Mesmo durante a pandemia, estamos trabalhando e conquistando vitórias no Poder Judiciário para os nossos clientes: 1. Restituição dos...