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Lançamento do livro Temas Contemporâneos de Direito Tributário
De Leonardo Pessoa em maio 15, 202601No dia 12 de maio de 2026, o sócio-fundador do escritório realizou o lançamento do livro Temas Contemporâneos de...
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Receita Federal publica as regras de apresentação da DIRPF 2023
De Leonardo Pessoa em fevereiro 28, 2023A Receita Federal publicou, hoje, a Instrução Normativa RFB nº 2.134, de 27/02/23, que estabelece normas e procedimentos para...
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Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
De Leonardo Pessoa em outubro 7, 2022A Receita Federal esclarece que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo imposto de renda....
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STF decide que Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia
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Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro
De Leonardo Pessoa em outubro 13, 2020O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira...