-
CNJ dispensa advogados do RJ de usarem terno em audiências
De Leonardo Pessoa em janeiro 23, 201500Os advogados do Rio de Janeiro poderão deixar o paletó e a gravata no armário mesmo se tiverem de...
-
Ação penal é suspensa se tributo devido for menor que R$ 20 mil, diz TRF-3
De Leonardo Pessoa em janeiro 22, 2015A acusação de sonegação fiscal não deve ter prosseguimento se o valor do tributo devido for inferior a R$...
-
STF deve julgar ações importantes na área tributária em 2015
De Leonardo Pessoa em janeiro 19, 2015Em 2015, o STF deve decidir questões importantes na área tributária. Existem ações relacionadas a exclusão do ICMS e...
-
STJ – Trancada ação penal contra empresários atingidos pela guerra fiscal
De Leonardo Pessoa em janeiro 17, 2015Decisão importante sobre aplicação da legislação penal em matéria tributária. Boa leitura!
-
Promotoria vai instaurar inquérito para apurar reajuste das passagens no Rio
De Leonardo Pessoa em janeiro 5, 2015Contribui com a jornalista Claudia Freitas na matéria “Promotoria vai instaurar inquérito para apurar reajuste das passagens no Rio”...
-
Grupo de empreiteiras lidera contratos no Rio e na Lava Jato em consórcios
De Leonardo Pessoa em dezembro 21, 2014Contribui com a jornalista Claudia Freitas do JB nesta matéria de hoje. Na minha opinião a legislação deve ser...
-
Operação Jingle Bells da fiscalização do ICMS-RJ
De Leonardo Pessoa em dezembro 17, 2014A Secretaria de Fazenda do Estado do RJ está realizando operações de fiscalização de lojas em shoppings. O nome...
-
CNC lança simulador tributário para empresas prestadoras de serviços
De Leonardo Pessoa em dezembro 17, 2014As alterações na legislação sobre o Simples Nacional, devem ser analisadas com cautela pelos empresários. Existem atividades que terão...
-
STJ: Em mandado de segurança, é possível a aplicação de multa sobre patrimônio do agente público
De Leonardo Pessoa em dezembro 17, 2014Para obter efetividade de uma medida liminar concedida em face de um agente público é comum que o impetrante...
-
Férias: Dicas para os viajantes
De Leonardo Pessoa em dezembro 12, 2014Aqueles que pretendem curtir suas férias viajando para o exterior, devem observar as regras sobre os bens que podem...