-
Reconhecida culpa concorrente no caso de jovem que ficou tetraplégico ao pular em piscina
De Leonardo Pessoa em agosto 28, 201400O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal no Paraná (APCEF/PR)...
-
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
De Leonardo Pessoa em agosto 28, 2014O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240,...
-
Inadimplência fiscal não pode impedir regularização de alteração societária
De Leonardo Pessoa em agosto 18, 2014É uma prática comum nas administrações estaduais. Impedem a alteração cadastral, até que o contribuinte apresente a quitação dos...
-
Estacionamento é responsável por objetos no interior de carro
De Leonardo Pessoa em agosto 18, 2014A questão é complexa, pois quase sempre há poucas provas para comprovar o local do acontecimento. O STJ já...
-
Aplicativo da Receita facilita consulta de atos tributários
De Leonardo Pessoa em agosto 15, 2014Um novo aplicativo para usuários de tablets e smartphones, que facilita e torna mais rápida a pesquisa de atos...
-
Receita aumenta a fiscalização de grandes empresas
De Leonardo Pessoa em agosto 15, 2014A Receita Federal publicou duas instruções normativas que alteram a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal...
-
Itaú é condenado por encaminhar investidora ao fundo de Bernard Madoff
De Leonardo Pessoa em agosto 15, 2014O bilionário golpe de Bernard Madoff, que aplicava o dinheiro de investidores em um esquema de pirâmide financeira, só...
-
Optante pelos benefícios da Lei 12.996/2014 deverá apresentar demonstrativo de débitos para obtenção de certidão
De Leonardo Pessoa em agosto 14, 2014Com a sanção da Lei 12.996/2014, foi reaberto, até o dia 25 de agosto de 2014, o prazo para...
-
Simples Nacional: alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014
De Leonardo Pessoa em agosto 8, 2014A ampliação dos beneficiários pelo Simples Nacional caracteriza uma verdadeira reforma tributária para os empreendedores. A partir de 2015,...
-
A Receita Federal pode quebrar o sigilo bancário?
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 2014Entendo que em nosso sistema jurídico atual, não há legislação que permita que a Receita Federal, sem autorização judicial,...