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Estacionamento é responsável por objetos no interior de carro
De Leonardo Pessoa em agosto 18, 201400A questão é complexa, pois quase sempre há poucas provas para comprovar o local do acontecimento. O STJ já...
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Aplicativo da Receita facilita consulta de atos tributários
De Leonardo Pessoa em agosto 15, 2014Um novo aplicativo para usuários de tablets e smartphones, que facilita e torna mais rápida a pesquisa de atos...
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Receita aumenta a fiscalização de grandes empresas
De Leonardo Pessoa em agosto 15, 2014A Receita Federal publicou duas instruções normativas que alteram a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal...
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Itaú é condenado por encaminhar investidora ao fundo de Bernard Madoff
De Leonardo Pessoa em agosto 15, 2014O bilionário golpe de Bernard Madoff, que aplicava o dinheiro de investidores em um esquema de pirâmide financeira, só...
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Optante pelos benefícios da Lei 12.996/2014 deverá apresentar demonstrativo de débitos para obtenção de certidão
De Leonardo Pessoa em agosto 14, 2014Com a sanção da Lei 12.996/2014, foi reaberto, até o dia 25 de agosto de 2014, o prazo para...
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Simples Nacional: alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014
De Leonardo Pessoa em agosto 8, 2014A ampliação dos beneficiários pelo Simples Nacional caracteriza uma verdadeira reforma tributária para os empreendedores. A partir de 2015,...
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A Receita Federal pode quebrar o sigilo bancário?
De Leonardo Pessoa em agosto 6, 2014Entendo que em nosso sistema jurídico atual, não há legislação que permita que a Receita Federal, sem autorização judicial,...
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Aplicativo para adesão ao “Refis da Crise” já está disponível na internet
De Leonardo Pessoa em agosto 1, 2014A Receita Federal informa que já está disponível no eCac, no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br, o aplicativo para adesão ao Refis da...
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Operação Telhado de Vidro II no Espírito Santo
De Leonardo Pessoa em julho 31, 2014A Receita Federal (RFB) realiza no Espírito Santo, nos dias 30 e 31/07/2014, a Operação Telhado de Vidro II,...
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Dicas sobre a Taxa de Incêndio do RJ
De Leonardo Pessoa em julho 31, 2014Aqui no Estado do Rio de Janeiro está previsto para os meses de junho e julho a postagem das Taxas...