Arquivos do autor Leonardo Pessoa

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal publicou entendimento que detalha quando as operações de “back to back” devem...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o reconhecimento da natureza salarial do direito de imagem pago...

A Receita Federal está fechando um acordo com as prefeituras para transferir à administração municipal a tarefa de cobrar...

O aproveitamento do ágio interno, gerado em operações societárias dentro do mesmo grupo empresarial como forma de burlar a...

O governo foi derrotado na primeira votação na volta dos trabalhos na Câmara após as eleições municipais. Com os...

Empresas em recuperação judicial, como a Madeireira Uliana, a Palitos Gina e os frigoríficos Mataboi e Frigol, conseguiram na...

A Receita Federal do Brasil anunciou nesta semana diversas ações que serão implementadas com vistas ao combate à inadimplência...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido aos tribunais: o Imposto...

A produção, gravação e distribuição de filmes não são tributadas pelo Imposto Sobre Serviços. Mesmo que as atividades sejam...

É necessário modernizar o nosso burocrático sistema tributário. O artigo a seguir é esclarecedor. Boa leitura!