-
Prefeitura do Rio divulga datas de pagamento do IPTU 2022
De Leonardo Pessoa em janeiro 3, 202201A Prefeitura do Rio publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (27/12), o Decreto Nº 50.092/2021, que estabelece o cronograma...
-
Onde o consumidor pode reclamar se for vítima de um golpe nas compras de Natal?
De Leonardo Pessoa em dezembro 12, 2021Onde o consumidor pode reclamar se for vítima de um golpe nas compras de Natal? Saiba que antes de...
-
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
De Leonardo Pessoa em dezembro 10, 2021STJ consolida o entendimento de que condomínios residenciais podem impedir ou limitar a locação de imóveis Em abril, o...
-
Não cabe execução fiscal contra gerente que deixou a empresa sem dar causa à posterior dissolução irregular
De Leonardo Pessoa em dezembro 7, 2021Importante decisão do STJ que unificou o entendimento dos ministros do tribunal sobre o redirecionamento de ação de execução...
-
Mesmo antes da Lei 14.112/2020, Fisco pode habilitar na falência crédito submetido a execução
De Leonardo Pessoa em dezembro 6, 2021Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.092), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a...
-
STJ decide que é incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica
De Leonardo Pessoa em dezembro 6, 2021Considerando que o sigilo bancário é direito fundamental, passível de ser afastado apenas para a proteção do interesse público,...
-
STF determina redução de ICMS sobre contas de luz e telefone
De Leonardo Pessoa em novembro 24, 2021Decisão importante, pois existem milhares de ações judiciais com tramitação suspensa aguardando essa decisão em repercussão geral. Ademais, reduzirá...
-
Aspectos Relevantes do Divórcio
De Leonardo Pessoa em outubro 11, 2021A dissolução da sociedade conjugal termina pelo divórcio, nos termos do art. 1.571 do Código Civil. Como existem diversas...
-
Redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
De Leonardo Pessoa em outubro 7, 2021A saúde financeira e a saúde ocupacional de sua empresa andam juntas A saúde financeira da sua empresa e...
-
Pandora Papers
De Leonardo Pessoa em outubro 4, 2021O Pandora Papers é o novo vazamento de informações sobre sociedades offshore constituídas por autoridades públicas, empresários etc, e...