Notícias Jurídicas | Simonato Pessoa Advogados Associados

Vale terá que declarar no Brasil lucro de empresas controladas no exterior
De Leonardo Pessoa em abril 26, 2011
0
1
A Terceira Turma Especializada do TRF2 negou provimento ao recurso da Companhia Vale do Rio Doce, que questiona em...
Voto de acionista contrário à empresa é ilícito
De Leonardo Pessoa em abril 26, 2011
0
1
O corrente evento que envolve a mudança da presidência da Cia. Vale do Rio Doce provoca algumas reflexões sobre...
Antigo proprietário de veículo deve pagar IPVA
De Leonardo Pessoa em abril 25, 2011
0
1
A ausência de comunicação ao Detran de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento,...
Cláusula de plano judicial é anulada
De Leonardo Pessoa em abril 25, 2011
0
1
Em uma decisão pouco comum no Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) anulou uma...
“Vale-transporte em dinheiro não é salário”, diz STJ
De Leonardo Pessoa em abril 23, 2011
0
1
O auxílio-transporte pago em dinheiro pelas empresas aos funcionários para bancar o deslocamento entre a residência e o trabalho...
Receita quer arrecadar R$ 100 bi em autuações neste ano
De Leonardo Pessoa em abril 22, 2011
0
1
O reforço da Receita Federal na vigilância de grandes empresas, iniciado no fim do ano passado, já rendeu frutos....
Execuções fiscais têm bloqueios antes de citação
De Leonardo Pessoa em abril 21, 2011
0
1
Enquanto é discutida a proposta de mudar a Lei de Execuções Fiscais para permitir a penhora de bens de...
Cautelar de caução garante certidão negativa de débito
De Leonardo Pessoa em abril 19, 2011
0
1
Não tem sido raro ver alguns contribuintes, devedores de tributos ajuizarem medida cautelar inominada contra a Fazenda sob a...
Comissão elaborará novo Código Comercial
De Leonardo Pessoa em abril 19, 2011
0
1
O Ministério da Justiça criará, num prazo de 40 dias, uma comissão de juristas para elaborar o anteprojeto de...
Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal
De Leonardo Pessoa em abril 18, 2011
0
1
Uma cobrança do fisco federal no valor de R$ 119,5 mil em débitos de IPI caiu, na última semana,...