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Estado do Rio divulga calendário do IPVA 2021
De Leonardo Pessoa em dezembro 9, 202002O Governo do Estado do Rio de Janeiro definiu as datas de pagamento do IPVA de 2021 para os...
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Senado aprova texto do Projeto de Lei 4.458/2020, a nova Lei de Falências
De Leonardo Pessoa em novembro 27, 2020O projeto que moderniza a Lei de Falências e de Recuperação Judicial foi aprovado nesta quarta-feira (25/11) pelo Senado...
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Decisão sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica
De Leonardo Pessoa em novembro 23, 2020Obtivemos uma vitória importante para nossos clientes que estavam na iminência de verem seus patrimônios penhorados por uma dívida...
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Informativo Jurídico de Novembro de 2020
De Leonardo Pessoa em novembro 23, 2020Informativo Jurídico pelo Telegram e WhatsApp Atendendo aos pedidos de nossos clientes, criamos um canal de informações atualizadas também...
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Acordos de transação já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 35 bilhões
De Leonardo Pessoa em novembro 14, 2020Regulamentado pela Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988/2020), o instituto do Acordo de Transação continua se destacando como um importante...
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PGFN e Cruzeiro Esporte Clube formalizam acordo de transação no valor de R$ 334 milhões
De Leonardo Pessoa em novembro 14, 2020A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e o Cruzeiro Esporte Clube celebraram, nesta data (23), acordo de transação que permitiu...
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Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina
De Leonardo Pessoa em outubro 28, 2020Os contribuintes que estão aguardando o processamento das DIRPF/2020, devem ficar atentos, pois, a partir de amanhã começarão a...
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Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro
De Leonardo Pessoa em outubro 13, 2020O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira...
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Informativo Jurídico de Outubro de 2020
De Leonardo Pessoa em outubro 5, 2020Informativo Jurídico pelo Telegram e WhatsApp Atendendo aos pedidos de nossos clientes, criamos um canal de informações atualizadas também...
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Informativo Jurídico pelo Telegram e WhatsApp
De Leonardo Pessoa em outubro 3, 2020Nossos clientes contam com o envio de informativo jurídico, contendo as notícias do mundo jurídico. Caso tenha interesse, se...