Dica para o próximo exame da OAB
De Leonardo Pessoa em agosto 28, 201400Para os alunos e ex-alunos que estão estudando para o próximo exame da OAB! Não deixem de estudar as...
Reserva única de até 40 mínimos é impenhorável, qualquer que seja a aplicação financeira
De Leonardo Pessoa em agosto 28, 2014A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é impenhorável o valor correspondente a 40 salários...
Reconhecida culpa concorrente no caso de jovem que ficou tetraplégico ao pular em piscina
De Leonardo Pessoa em agosto 28, 2014O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal no Paraná (APCEF/PR)...
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS
De Leonardo Pessoa em agosto 28, 2014O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240,...
Inadimplência fiscal não pode impedir regularização de alteração societária
De Leonardo Pessoa em agosto 18, 2014É uma prática comum nas administrações estaduais. Impedem a alteração cadastral, até que o contribuinte apresente a quitação dos...