Receita divulga regras do Imposto de Renda 2013
De Leonardo Pessoa em fevereiro 19, 201300A Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira, no “Diário Oficial” da União as regras do Imposto de Renda...
Cariocas com IPTU, ISS e Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo em atraso terão desconto para quitar a dívida
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2013Os moradores do Rio que têm débitos de IPTU, Imposto sobre Serviços (ISS) e Taxa de Coleta Domiciliar de...
STJ: Cartórios não podem recolher ISS por valor fixo
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2013Os cartórios devem recolher de 2% a 5% de ISS sobre a receita mensal decorrente de suas atividades. A...
TJ do Rio julga inconstitucional lei que restringe benefício fiscal
De Leonardo Pessoa em fevereiro 16, 2013O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou inconstitucional parte da chamada Lei Cabral (Lei nº 5.636,...
Reconhecida repercussão geral de incidência de PIS sobre receita gerada por locação de imóveis
De Leonardo Pessoa em fevereiro 15, 2013A discussão sobre a incidência do Programa de Integração Social (PIS) sobre a receita auferida na locação de imóveis,...