Cerco contra a sonegação fiscal
De Leonardo Pessoa em novembro 10, 201101Em uma ação conjunta do Ministério Público de 17 estados e do Distrito Federal, nesta quarta-feira foram apresentadas ás...
Disputa por ICMS do e-commerce chega ao STF
De Leonardo Pessoa em novembro 7, 2011O acordo firmado por 19 Estados e o Distrito Federal perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para...
Exame da OAB: Gabarito com fundamentação de tributário e empresarial
De Leonardo Pessoa em novembro 3, 2011Está disponível no blog o gabarito de tributário e empresarial do último exame da OAB. Para os que tiveram oportunidade...
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
De Leonardo Pessoa em novembro 1, 2011A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da...
Falta de data em promissória não impede execução
De Leonardo Pessoa em outubro 28, 2011A boa-fé do credor e a função social do contrato nortearam uma decisão recente sobre a exigibilidade de nota...