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De Leonardo Pessoa em novembro 21, 201101Uma indústria paulista de autopeças obteve sentença que a livra do recolhimento do ICMS na importação de insumos. A...
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De Leonardo Pessoa em novembro 20, 2011A Fundação Getulio Vargas é a primeira instituição brasileira a ser membro do OCWC (Open Course Ware Consortium), o...
Liminares derrubam cobrança de ISS sobre locação de bens móveis
De Leonardo Pessoa em novembro 18, 2011Empresas locadoras de bens do Rio de Janeiro têm conseguido liminares na Justiça fluminense para que o município deixe...
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De Leonardo Pessoa em novembro 18, 2011A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença, em julgamento realizado nesta quarta-feira (16/11), que...