Mudanças no Código Comercial são alvo de consulta pública
De Leonardo Pessoa em novembro 26, 201101Com o objetivo de contribuir para as discussões sobre um novo Código Comercial, o Ministério da Justiça lançará uma...
STF decide de COFINS incide na venda não paga
De Leonardo Pessoa em novembro 24, 2011O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por seis votos a dois, que o PIS e a Cofins incidem...
Receita regulamenta parcelamento para ME e EPP
De Leonardo Pessoa em novembro 23, 2011O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 92, encaminhada para publicação no DOU, que regulamenta...
Entenda a pena de perdimento dos produtos importados
De Leonardo Pessoa em novembro 22, 2011A Receita Federal tem aplicado cada vez mais aos importadores a chamada pena de perdimento. A medida é a...
Sentença livra indústria de autopeças de ICMS na importação de insumos
De Leonardo Pessoa em novembro 21, 2011Uma indústria paulista de autopeças obteve sentença que a livra do recolhimento do ICMS na importação de insumos. A...