Curso inovador de prática jurídica
De Leonardo Pessoa em dezembro 15, 201101Com metodologia inovadora, sob a coordenação do professor Luciano Viveiros, nós elaboramos um curso prático de advocacia tributária. O...
STF julga responsabilidade de sócio e administradores
De Leonardo Pessoa em dezembro 14, 2011Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um importante precendente para sócios e administradores que respondem por dívidas...
União desiste de cobrar contribuição ao INSS
De Leonardo Pessoa em dezembro 13, 2011Depois de ser derrotada nos tribunais superiores, a União decidiu desistir de ações que discutem a incidência de contribuição...
Conselho julga prazo para Receita Federal cobrar contribuintes
De Leonardo Pessoa em dezembro 9, 2011O Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – última instância da esfera administrativa – julgou nesta semana...
Ecad não pode cobrar por música em quartos de hotéis
De Leonardo Pessoa em dezembro 6, 2011Música escutada por hóspede de hotel, em ambiente privado, não gera direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e...