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De Leonardo Pessoa em dezembro 30, 201101Pelo menos dois temas de peso tanto para as finanças das empresas quanto da União deixaram de ser definidos...
PGFN deixará de contestar algumas teses tributárias
De Leonardo Pessoa em dezembro 30, 2011Foi publicada na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da União uma série de Atos Declaratórios (ADs) da...
STJ: quebra de affectio societatis em Sociedade Anônima
De Leonardo Pessoa em dezembro 23, 2011A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença da Justiça fluminense que havia determinado a exclusão...
STF afasta ICMS nas compras pela Internet
De Leonardo Pessoa em dezembro 20, 2011O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com efeitos retroativos, a aplicação da Lei nº 9582,...
Curso inovador de prática jurídica
De Leonardo Pessoa em dezembro 15, 2011Com metodologia inovadora, sob a coordenação do professor Luciano Viveiros, nós elaboramos um curso prático de advocacia tributária. O...