Disputa por ICMS do e-commerce chega ao STF
De Leonardo Pessoa em novembro 7, 201101O acordo firmado por 19 Estados e o Distrito Federal perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para...
Exame da OAB: Gabarito com fundamentação de tributário e empresarial
De Leonardo Pessoa em novembro 3, 2011Está disponível no blog o gabarito de tributário e empresarial do último exame da OAB. Para os que tiveram oportunidade...
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
De Leonardo Pessoa em novembro 1, 2011A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da...
Falta de data em promissória não impede execução
De Leonardo Pessoa em outubro 28, 2011A boa-fé do credor e a função social do contrato nortearam uma decisão recente sobre a exigibilidade de nota...
Prazo prescricional da antiga lei de falências favorece empresária
De Leonardo Pessoa em outubro 28, 2011A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade em relação a uma empresária acusada...