Cobrança indevida de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
De Leonardo Pessoa em outubro 24, 201101O Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM vem realizando notificações, nas últimas semanas, efetivando a cobrança de supostos...
Necessitamos de um novo Código Comercial?
De Leonardo Pessoa em outubro 24, 2011O Brasil precisa de um Código Comercial ou ele é desnecessário devido à unificação do Direito Privado pelo Código...
STF suspende aumento de IPI de carros importados
De Leonardo Pessoa em outubro 20, 2011O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, previsto no Decreto...
TST finalmente altera cálculo de IR
De Leonardo Pessoa em outubro 19, 2011Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sinalizam uma mudança na forma de cálculo do Imposto de Renda...
Receita regulamenta retenção de tributos por consórcios
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2011A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa (IN) nº 1.199 que regulamenta a forma de retenção de tributos...