Necessitamos de um novo Código Comercial?
De Leonardo Pessoa em outubro 24, 201101O Brasil precisa de um Código Comercial ou ele é desnecessário devido à unificação do Direito Privado pelo Código...
STF suspende aumento de IPI de carros importados
De Leonardo Pessoa em outubro 20, 2011O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, previsto no Decreto...
TST finalmente altera cálculo de IR
De Leonardo Pessoa em outubro 19, 2011Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sinalizam uma mudança na forma de cálculo do Imposto de Renda...
Receita regulamenta retenção de tributos por consórcios
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2011A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa (IN) nº 1.199 que regulamenta a forma de retenção de tributos...
BC esclarece novas regras para devolução de cheques
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2011O DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da SDE – Secretaria de Direito Econômico do MJ,...