STJ define responsabilidade de bancos em protesto de duplicatas endossadas
De Leonardo Pessoa em outubro 5, 201101A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu duas teses referentes à responsabilidade de bancos na cobrança...
Sócios da Odebrecht são contra a extinção do conselho
De Leonardo Pessoa em outubro 5, 2011A disputa societária dentro do sexto maior grupo privado brasileiro, a Odebrecht, tem um novo capítulo nesta quarta-feira (5/10)....
Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery
De Leonardo Pessoa em outubro 4, 2011A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, negou o pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça...
Credor deve demonstrar origem da dívida em ação de cobrança com base em cheque prescrito
De Leonardo Pessoa em setembro 27, 2011O credor deve demonstrar em juízo o negócio jurídico que deu origem à emissão do cheque para fazer valer...
Ação questiona corte no orçamento do MPU
De Leonardo Pessoa em setembro 27, 2011O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) impetrou um Mandado de Segurança (MS 30910) no...