Ação questiona corte no orçamento do MPU
De Leonardo Pessoa em setembro 27, 201101O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) impetrou um Mandado de Segurança (MS 30910) no...
STF proíbe cobrança de taxas por associações
De Leonardo Pessoa em setembro 21, 2011A cobrança de mensalidades feita por uma associação de moradores de um residencial no Rio de Janeiro a um...
Plano Plurianual do Governo Dilma
De Leonardo Pessoa em setembro 21, 2011Os detalhes contidos no Plano Plurianual 2012-2015, recém-enviado ao Congresso, revelam metas setoriais do governo que ainda são total...
TRF1 suspende exigência de selo fiscal para comercialização de vinhos importados
De Leonardo Pessoa em setembro 19, 2011Decisão da Corte Especial do TRF da 1.ª Região suspende aplicação do selo de controle fiscal para vinhos importados...
Para tributaristas, decreto que aumenta IPI tem validade imediata
De Leonardo Pessoa em setembro 18, 2011Tributaristas acreditam que os importadores não terão muito sucesso caso queiram questionar no Judiciário a imediata validade do decreto...