STF suspende aumento de IPI de carros importados
De Leonardo Pessoa em outubro 20, 201101O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, previsto no Decreto...
TST finalmente altera cálculo de IR
De Leonardo Pessoa em outubro 19, 2011Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sinalizam uma mudança na forma de cálculo do Imposto de Renda...
Receita regulamenta retenção de tributos por consórcios
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2011A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa (IN) nº 1.199 que regulamenta a forma de retenção de tributos...
BC esclarece novas regras para devolução de cheques
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2011O DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da SDE – Secretaria de Direito Econômico do MJ,...
OAB divulga calendário do exame de Ordem até 2013
De Leonardo Pessoa em outubro 17, 2011O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no intuito de propiciar a melhor organização dos examinandos, informa...