Lei 12.431 altera conselhos de administração da S.A
De Leonardo Pessoa em setembro 2, 201101A Lei das Sociedades Anônimas foi recentemente alterada pela Lei nº 12.431, de 2011, a qual, dentre outras alterações,...
Em situações excepcionais, é possível interceptação telefônica em investigação de natureza civil
De Leonardo Pessoa em setembro 1, 2011É possível a intercepção telefônica no âmbito civil em situação de extrema excepcionalidade, quando não houver outra medida que...
Suspensa análise de incidência de ICMS no fornecimento de água
De Leonardo Pessoa em setembro 1, 2011O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, após pedido de vista do ministro Luiz Fux, a discussão sobre...
Dilma sanciona lei de correção da tabela do IR
De Leonardo Pessoa em agosto 30, 2011A presidente Dilma Rousseff sancionou com veto o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 528, que trata...
Execuções ainda são o maior gargalo do Judiciário
De Leonardo Pessoa em agosto 29, 2011De cada 100 cidadãos ou empresas que procuram o Poder Judiciário, 84 podem até sair com uma decisão judicial...