Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta
De Leonardo Pessoa em agosto 2, 201101Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada anteriormente e deu provimento, nesta segunda-feira...
Alterações na Lei dos Crimes Financeiros
De Leonardo Pessoa em agosto 1, 2011Até o fim do ano, um grupo formado por advogados criminalistas, juízes, procuradores e policiais federais deve concluir um...
STF volta a analisar questões tributárias
De Leonardo Pessoa em agosto 1, 2011Depois de um primeiro semestre parcimonioso no julgamento de matérias tributárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos...
STJ fixa prazo para análise de recursos administrativos
De Leonardo Pessoa em julho 29, 2011No julgamento de um recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou um prazo para a conclusão de...
Empresas enfrentam problemas para confirmar adesão ao Refis
De Leonardo Pessoa em julho 29, 2011Quase dois anos depois de lançar o Refis da Crise, a Receita Federal ainda enfrenta problemas com o sistema...