Minoritários barram venda da Schincariol na Justiça
De Leonardo Pessoa em agosto 5, 201101A juiza da 1ª Vara Cível de Itu, no interior de São Paulo, aprovou parcialmente a liminar pedida pelos...
STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação
De Leonardo Pessoa em agosto 5, 2011Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Diminuição de participação acionária não gera nulidade de AGE segundo STJ
De Leonardo Pessoa em agosto 3, 2011Trata-se de REsp em que o recorrente pretende anular as deliberações para aumento de capital da companhia da qual...
Reafirmada constitucionalidade de retenção de valor para contribuição previdenciária
De Leonardo Pessoa em agosto 2, 2011O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta segunda-feira (1º/08) que é constitucional a retenção, por parte do tomador de...
Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta
De Leonardo Pessoa em agosto 2, 2011Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve jurisprudência firmada anteriormente e deu provimento, nesta segunda-feira...