Não-Incidência Tributária sobre a Gorjeta
De Leonardo Pessoa em julho 22, 201101A Justiça Federal de São Paulo livrou cerca de 15 mil estabelecimentos ligados à Associação Brasileira de Bares e...
Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional
De Leonardo Pessoa em julho 21, 2011O artigo 34, da Lei 6.830/80 – que afirma ser incabível a apelação em casos de execução fiscal cujo...
TRF amplia possibilidade de uso de créditos da Cofins
De Leonardo Pessoa em julho 20, 2011Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange o sul do país, ampliou a possibilidade...
OAB divulga gabaritos da primeira fase do Exame de Ordem 2011
De Leonardo Pessoa em julho 18, 2011RIO – Os candidatos que fizeram a prova da primeira fase do 1º Exame da Ordem dos Advogados do...
Gabarito de Empresarial e Tributário (EXAME OAB)
De Leonardo Pessoa em julho 18, 2011Prezados alunos, bom dia! Conforme prometido, segue abaixo o meu gabarito da prova verde de Direito Tributário e Empresarial....