Empresas enfrentam problemas para confirmar adesão ao Refis
De Leonardo Pessoa em julho 29, 201101Quase dois anos depois de lançar o Refis da Crise, a Receita Federal ainda enfrenta problemas com o sistema...
TJ-RS garante quitação de ICMS com precatórios
De Leonardo Pessoa em julho 29, 2011Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) garantiu a um contribuinte o direito de...
Publicação de artigo sobre Sociedade unipessoal
De Leonardo Pessoa em julho 27, 2011Prezados, Bom dia. Tenho a satisfação de informar que o artigo de minha autoria, A Lei nº 12.441/2011: a empresa...
TRF da 5a Região suspende tributação sobre horas extras
De Leonardo Pessoa em julho 27, 2011Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que abrange seis Estados do...
Processo com repercussão geral discute PIS e Cofins em faturas telefônicas
De Leonardo Pessoa em julho 26, 2011Por unanimidade dos votos, foi reconhecida repercussão geral da matéria constitucional em debate no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE)...