TRF 4 derruba nova lei do Funrural
De Leonardo Pessoa em julho 18, 201101Os contribuintes conseguiram mais uma vitória contra a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural),...
Advogados garantem prioridade no recebimento de precatórios
De Leonardo Pessoa em julho 18, 2011O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade, que advogados podem receber...
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
De Leonardo Pessoa em julho 15, 2011No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a...
Minas facilita uso de crédito de ICMS
De Leonardo Pessoa em julho 14, 2011Os créditos de ICMS continuam a ser usados como ferramenta de guerra fiscal entre os Estados. A Fazenda de...
Capitalização de Sociedades Limitadas
De Leonardo Pessoa em julho 14, 2011Com a série de medidas que o governo federal promoveu para restringir o crédito, do anúncio do Banco Nacional...