Advogados garantem prioridade no recebimento de precatórios
De Leonardo Pessoa em julho 18, 201101O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por unanimidade, que advogados podem receber...
Guia estratégico para a prova objetiva da OAB
De Leonardo Pessoa em julho 15, 2011No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a...
Minas facilita uso de crédito de ICMS
De Leonardo Pessoa em julho 14, 2011Os créditos de ICMS continuam a ser usados como ferramenta de guerra fiscal entre os Estados. A Fazenda de...
Capitalização de Sociedades Limitadas
De Leonardo Pessoa em julho 14, 2011Com a série de medidas que o governo federal promoveu para restringir o crédito, do anúncio do Banco Nacional...
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
De Leonardo Pessoa em julho 12, 2011Mais uma certidão para o empresário se preocupar: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12440.htm