O BRASIL PIORA NO RANKING DAS ECONOMIAS
De Leonardo Pessoa em junho 28, 201101Hoje analisei o relatório do Doing Business elaborado pelo Banco Mundial. Está disponível no site do Banco Mundial.
Receita publica regras para declaração do ITR de 2011
De Leonardo Pessoa em junho 22, 2011A Receita Federal do Brasil publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1.166 com as regras...
Variação cambial não é tributada por IR
De Leonardo Pessoa em junho 20, 2011A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que não incide Imposto de Renda e...
STJ começa a julgar créditos do PIS e da Cofins
De Leonardo Pessoa em junho 17, 2011A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) começou a julgar ontem, favoravelmente aos contribuintes, um processo em...
O estado de direito e a cobrança do ICMS no e-commerce
De Leonardo Pessoa em junho 16, 2011Foi divulgado em diversos meios de comunicação que o ICMS, a partir da assinatura de um protocolo no âmbito...