Justiça amplia prazo de blindagem de companhias em recuperação
De Leonardo Pessoa em junho 13, 201101Quando uma empresa entra em recuperação judicial, todas as ações, protestos e execuções contra ela são suspensos por 180...
Repercussão Geral: STF apresenta números
De Leonardo Pessoa em junho 10, 2011O site do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a oferecer a partir de hoje (10) uma nova forma de...
Contribuição não incide em salário-maternidade
De Leonardo Pessoa em junho 10, 2011Após a reviravolta nos tribunais superiores que resultou em decisões que permitiram a exclusão da incidência de contribuições previdenciárias...
Câmara recebe hoje PL de novo Código Comercial
De Leonardo Pessoa em junho 8, 2011Um projeto de lei que cria um novo Código Comercial brasileiro deve ser apresentado hoje na Câmara dos Deputados....
Crime tributário e a individualização das condutas de sócios
De Leonardo Pessoa em junho 8, 2011A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na tarde de hoje (7) Habeas Corpus (HC 107411) ajuizado...