Suspenso julgamento sobre imunidade tributária da ECT
De Leonardo Pessoa em maio 26, 201101Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quarta-feira (25), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Advogado pode acessar processo sem procuração
De Leonardo Pessoa em maio 25, 2011O advogado pode acessar livremente qualquer processo eletrônico, mesmo quando não possuir procuração nos autos. A conclusão é do...
TST edita quatro novas súmulas e altera outros nove entendimentos
De Leonardo Pessoa em maio 25, 2011Depois de suspender os julgamentos durante toda a semana passada para rever sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho...
Royalties estão isentos de Cofins
De Leonardo Pessoa em maio 24, 2011Não incidem PIS-Importação e Cofins-Importação sobre remessas de roylaties ao exterior. O entendimento foi pacificado na Solução de...
Inativo não deve pagar contribuição sindical
De Leonardo Pessoa em maio 24, 2011O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legítimos. O entendimento é da Segunda Turma...