A legislação aplicável ao ‘built to suit’
De Leonardo Pessoa em maio 17, 201101Para os leitores não afeiçoados ao tema, o contrato do tipo “built to suit”, de origem americana, consiste em...
Não é possível redirecionar execução fiscal proposta contra devedor já falecido
De Leonardo Pessoa em maio 16, 2011O redirecionamento da execução fiscal só pode ocorrer se a ação foi proposta, inicialmente, de forma correta. Se o devedor...
Depreciação no resultado tributável
De Leonardo Pessoa em maio 11, 2011As Leis nº 11.638, de 2007, e 11.941 de 2009 introduziram sensíveis mudanças na quantificação de receitas e despesas...
Gasto com envio de faturas gera créditos fiscais
De Leonardo Pessoa em maio 11, 2011As administradoras de cartões de crédito, de alimentação e refeição, podem utilizar créditos do PIS e da Cofins relativos...
Regulamentação do menor nas sociedades
De Leonardo Pessoa em maio 10, 2011Finalmente a legislação brasileira se pronuncia de maneira expressa sobre a possibilidade do sócio menor de idade. Tal tema,...