Súmula do STJ e sociedades empresárias
De Leonardo Pessoa em maio 18, 201101É oportuno apontar as agruras por que passam os empresários em nosso país. Excesso de leis e de tributos...
Incentivo fiscal é isento de Imposto de Renda e CSLL
De Leonardo Pessoa em maio 18, 2011Mais uma empresa obteve no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decisão que livra o valor restituído de ICMS...
Fazenda pode trocar fiança bancária por penhora de dividendo
De Leonardo Pessoa em maio 18, 2011Num precedente que preocupa as empresas, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a fiança...
A legislação aplicável ao ‘built to suit’
De Leonardo Pessoa em maio 17, 2011Para os leitores não afeiçoados ao tema, o contrato do tipo “built to suit”, de origem americana, consiste em...
Não é possível redirecionar execução fiscal proposta contra devedor já falecido
De Leonardo Pessoa em maio 16, 2011O redirecionamento da execução fiscal só pode ocorrer se a ação foi proposta, inicialmente, de forma correta. Se o devedor...