TST edita quatro novas súmulas e altera outros nove entendimentos
De Leonardo Pessoa em maio 25, 201101Depois de suspender os julgamentos durante toda a semana passada para rever sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho...
Royalties estão isentos de Cofins
De Leonardo Pessoa em maio 24, 2011Não incidem PIS-Importação e Cofins-Importação sobre remessas de roylaties ao exterior. O entendimento foi pacificado na Solução de...
Inativo não deve pagar contribuição sindical
De Leonardo Pessoa em maio 24, 2011O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legítimos. O entendimento é da Segunda Turma...
STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo
De Leonardo Pessoa em maio 19, 2011O Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) ratificou, nesta quarta-feira (18), por maioria de votos, jurisprudência firmada em 1999,...
Isenção de Cofins para aves e suínos é regulamentada
De Leonardo Pessoa em maio 18, 2011A Receita Federal regulamentou ontem a lei que suspende a cobrança de PIS e Cofins da cadeia produtiva de...