Depreciação no resultado tributável
De Leonardo Pessoa em maio 11, 201101As Leis nº 11.638, de 2007, e 11.941 de 2009 introduziram sensíveis mudanças na quantificação de receitas e despesas...
Gasto com envio de faturas gera créditos fiscais
De Leonardo Pessoa em maio 11, 2011As administradoras de cartões de crédito, de alimentação e refeição, podem utilizar créditos do PIS e da Cofins relativos...
Regulamentação do menor nas sociedades
De Leonardo Pessoa em maio 10, 2011Finalmente a legislação brasileira se pronuncia de maneira expressa sobre a possibilidade do sócio menor de idade. Tal tema,...
BC vai monitorar transferências acima de R$ 1 milhão
De Leonardo Pessoa em maio 10, 2011As transferências entre instituições financeiras de valores superiores a R$ 1 milhão deverão ser liquidadas em sistema operado pelo...
STJ DECIDE SOBRE GUERRA FISCAL
De Leonardo Pessoa em maio 10, 2011Os Estados não podem por conta própria decidir que o benefício fiscal concedido por outra unidade da Federação é...