STJ DECIDE SOBRE GUERRA FISCAL
De Leonardo Pessoa em maio 10, 201101Os Estados não podem por conta própria decidir que o benefício fiscal concedido por outra unidade da Federação é...
Responsabilidade do administrador de sociedade anônima
De Leonardo Pessoa em maio 9, 2011A administração de uma companhia deve estar sempre pautada no interesse social devidamente manifestado nos termos do seu estatuto,...
O direito nas demonstrações financeiras
De Leonardo Pessoa em maio 5, 2011As alterações promovidas no capítulo das demonstrações financeiras da Lei das Sociedades por Ações, com a edição da Lei...
Incidência de PIS e Cofins tem repercussão geral
De Leonardo Pessoa em maio 4, 2011A incidência do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em...
Contribuinte pode se recusar a entregar extrato na Receita Federal
De Leonardo Pessoa em maio 3, 2011A fiscalização tributária vem se tornando cada vez mais audaciosa na arte de desrespeitar os direitos do contribuinte, quer...