Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
De Leonardo Pessoa em abril 22, 202101Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso...
Receita Federal adia o prazo de entrega da DIRPF
De Leonardo Pessoa em abril 13, 2021A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa...
CVM identifica 325 indícios de crime em 2020
De Leonardo Pessoa em abril 5, 2021Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou 325 comunicados de indícios de crime aos Ministérios Públicos dos Estados e Federal...
O novo crime de perseguição (stalking)
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Redução da Tributação da Holding Patrimonial
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