Medida Provisória 1.040, de 29 de março de 2021
De Leonardo Pessoa em março 30, 202100Iniciativas para reduzir a burocracia e modernizar o ambiente de negócios no país fazem parte de Medida Provisória nº...
Ana Maria Simonato, nossa sócia, foi convidada para participar do Field Project da Fundação Getúlio Vargas – FGV
De Leonardo Pessoa em março 18, 2021Fiquei muito honrada por ter sido convidada para participar do Field Project da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, que...
STF forma maioria para excluir PIS e Cofins sobre créditos fiscais presumidos
De Leonardo Pessoa em março 15, 2021Em 12/03, o STF formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos...
STF forma maioria para afastar a cobrança do IR sobre juros de mora
De Leonardo Pessoa em março 15, 2021Em 12/03, o STF, por meio de repercussão geral, afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre os...
Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações
De Leonardo Pessoa em março 13, 2021Prevista no artigo 826 do Código de Processo Civil, a remição da execução – o pagamento integral do débito no curso...