Empresas buscam créditos de ICMS
De Leonardo Pessoa em novembro 11, 201001Derrotadas no Judiciário, indústrias, atacadistas e varejistas organizam-se contra a possibilidade de um novo adiamento pelos Estados da liberação...
TRF4 derruba argumento da União para manter cobrança do Funrural
De Leonardo Pessoa em novembro 10, 2010Os contribuintes conseguiram derrubar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região o principal argumento da Fazenda Nacional para...
Aprovada nova resolução que disciplina pagamento de precatórios
De Leonardo Pessoa em novembro 10, 2010O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (09/11), modificações na sua resolução nº115...
Empresa de navegação pode receber créditos do ICMS referentes a combustível
De Leonardo Pessoa em novembro 10, 2010Se os combustíveis e lubrificantes são usados apenas para a atividade fim da empresa, esses insumos geram créditos referentes...
Substituição Tributária gera prejuízo de R$ 1,7 bi para ME E EPP
De Leonardo Pessoa em novembro 9, 2010As micros e pequenas empresas perderam R$ 1,7 bilhão em 2008 por causa da substituição tributária do ICMS. É...