Substituição Tributária gera prejuízo de R$ 1,7 bi para ME E EPP
De Leonardo Pessoa em novembro 9, 201001As micros e pequenas empresas perderam R$ 1,7 bilhão em 2008 por causa da substituição tributária do ICMS. É...
STJ julga uso de prejuízo para redução de IR e CSLL
De Leonardo Pessoa em novembro 8, 2010Um “leading case” que os contribuintes haviam perdido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá ter um novo desfecho...
STF declara inconstitucional a Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios
De Leonardo Pessoa em novembro 5, 2010O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão desta...
Protesto de dívida tributária é ato coercitivo
De Leonardo Pessoa em outubro 27, 2010O estado do Rio de Janeiro perdeu mais uma batalha na guerra para protestar em cartório as dívidas tributárias....
Incidência de ICMS no fornecimento de água canalizada é tema com repercussão geral
De Leonardo Pessoa em outubro 25, 2010O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral para a matéria em que será decidido se o...