Contribuintes pedem no judiciário que sejam inscritos na Dívida Ativa da União
De Leonardo Pessoa em dezembro 28, 202002Para fechar o ano de 2020, surge mais uma situação esdrúxula na área tributária. Os contribuintes estão ajuizando ações...
Procon-RJ lista os 25 golpes mais comuns na internet
De Leonardo Pessoa em dezembro 20, 2020O Procon Estadual do Rio de Janeiro lançou uma cartilha para alertar os consumidores sobre golpes praticados no ambiente virtual e...
STF nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
De Leonardo Pessoa em dezembro 16, 2020“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo...
Venda de imóvel no termo da falência, só é anulável com prova de fraude
De Leonardo Pessoa em dezembro 16, 2020A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte –...
Informativo Jurídico de Dezembro de 2020
De Leonardo Pessoa em dezembro 14, 2020Informativo Jurídico pelo Telegram e WhatsApp Atendendo aos pedidos de nossos clientes, criamos um canal de informações atualizadas também...