Informativo Jurídico de Novembro de 2020
De Leonardo Pessoa em novembro 23, 202001Informativo Jurídico pelo Telegram e WhatsApp Atendendo aos pedidos de nossos clientes, criamos um canal de informações atualizadas também...
Acordos de transação já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 35 bilhões
De Leonardo Pessoa em novembro 14, 2020Regulamentado pela Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988/2020), o instituto do Acordo de Transação continua se destacando como um importante...
PGFN e Cruzeiro Esporte Clube formalizam acordo de transação no valor de R$ 334 milhões
De Leonardo Pessoa em novembro 14, 2020A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e o Cruzeiro Esporte Clube celebraram, nesta data (23), acordo de transação que permitiu...
Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina
De Leonardo Pessoa em outubro 28, 2020Os contribuintes que estão aguardando o processamento das DIRPF/2020, devem ficar atentos, pois, a partir de amanhã começarão a...
Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro
De Leonardo Pessoa em outubro 13, 2020O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira...