Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA
De Leonardo Pessoa em outubro 3, 202001“A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato...
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) impediu 18 mil inscrições estaduais de contribuintes
De Leonardo Pessoa em setembro 29, 2020A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) impediu 18 mil inscrições estaduais de contribuintes que...
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
De Leonardo Pessoa em setembro 28, 2020A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua...
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
De Leonardo Pessoa em setembro 28, 2020Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens...
Empresa com faturamento acima do limite do Simples Nacional é alvo de ação da Sefaz-RJ
De Leonardo Pessoa em setembro 28, 2020A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou nesta terça-feira, 22/09, a Operação Golias. Por...