Informativo Jurídico de Outubro de 2020
De Leonardo Pessoa em outubro 5, 202001Informativo Jurídico pelo Telegram e WhatsApp Atendendo aos pedidos de nossos clientes, criamos um canal de informações atualizadas também...
Informativo Jurídico pelo Telegram e WhatsApp
De Leonardo Pessoa em outubro 3, 2020Nossos clientes contam com o envio de informativo jurídico, contendo as notícias do mundo jurídico. Caso tenha interesse, se...
Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas
De Leonardo Pessoa em outubro 3, 2020A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN publicou no dia 1º de outubro, a Portaria PGFN nº 21.562, de 30.09.2020,...
Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA
De Leonardo Pessoa em outubro 3, 2020“A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato...
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) impediu 18 mil inscrições estaduais de contribuintes
De Leonardo Pessoa em setembro 29, 2020A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) impediu 18 mil inscrições estaduais de contribuintes que...