Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) impediu 18 mil inscrições estaduais de contribuintes
De Leonardo Pessoa em setembro 29, 202001A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) impediu 18 mil inscrições estaduais de contribuintes que...
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
De Leonardo Pessoa em setembro 28, 2020A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua...
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
De Leonardo Pessoa em setembro 28, 2020Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens...
Empresa com faturamento acima do limite do Simples Nacional é alvo de ação da Sefaz-RJ
De Leonardo Pessoa em setembro 28, 2020A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou nesta terça-feira, 22/09, a Operação Golias. Por...
Liminar Garante Benefício Fiscal que Reduz Alíquotas de IRPJ e CSLL para Hospitais
De Leonardo Pessoa em setembro 22, 2020A Justiça Federal recentemente concedeu liminar que reduzir as alíquotas de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre a...