Receita Federal eleva o limite do parcelamento simplificado para R$ 5 milhões
De Leonardo Pessoa em maio 31, 201900A Instrução Normativa RFB nº 1891, de 14 de maio de 2019, aumentou o limite dos valores que podem...
Procuradores Federais poderão desistir de Execuções Fiscais acima de R$ 1.000.000,00
De Leonardo Pessoa em maio 30, 2019Ontem (29.05.2019) foi publicada a Portaria PGFN nº 520, de 27 de maio de 2019 que altera o texto...
Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
De Leonardo Pessoa em maio 22, 2019Se a sociedade limitada, cujo capital social haja sido completamente integralizado, for dissolvida por comum acordo entre os sócios,...
Lançamento de Livro de Direito Empresarial
De Leonardo Pessoa em maio 18, 2019Convido todos os familiares, amigos, alunos e clientes para o lançamento dos livros que tive o prazer de organizar...
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
De Leonardo Pessoa em maio 9, 2019A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a data-base para apuração de haveres devidos a...