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De Leonardo Pessoa em maio 22, 2019Se a sociedade limitada, cujo capital social haja sido completamente integralizado, for dissolvida por comum acordo entre os sócios,...
Lançamento de Livro de Direito Empresarial
De Leonardo Pessoa em maio 18, 2019Convido todos os familiares, amigos, alunos e clientes para o lançamento dos livros que tive o prazer de organizar...
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
De Leonardo Pessoa em maio 9, 2019A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a data-base para apuração de haveres devidos a...
STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos
De Leonardo Pessoa em maio 8, 2019O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (8), concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente...