Receita Federal altera normas a respeito de IRRF sobre remessas ao exterior
De Leonardo Pessoa em outubro 4, 201600A Instrução Normativa 1.662, publicada ontem, 3/10, no Diário Oficial da União, alterou instruções normativas que tratam do Imposto...
STF inicia julgamento de recurso sobre imunidade tributária de livro eletrônico
De Leonardo Pessoa em outubro 3, 2016O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (29) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 330817, com...
STF: Inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS
De Leonardo Pessoa em outubro 3, 2016O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional lei do Município de Poá (SP) que reduzia a base de cálculo...
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
De Leonardo Pessoa em setembro 27, 2016As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do...
Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais
De Leonardo Pessoa em setembro 23, 2016A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, em 14.09.2016, a Instrução Normativa (IN) nº 1658/2016 que altera...