STF reafirma jurisprudência sobre execução da pena após condenação em segunda instância
De Leonardo Pessoa em novembro 12, 201601Por maioria, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a...
Pedido de direito ao esquecimento não pode ser direcionado ao Google
De Leonardo Pessoa em novembro 10, 2016Por decisão unânime, a 3ª turma do STJ proveu recurso do Google em caso no qual pediu-se o direito...
STF: Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional
De Leonardo Pessoa em novembro 10, 2016O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a...
Nova Lei do Simples tira do pequeno empresário o medo de crescer
De Leonardo Pessoa em novembro 9, 2016O Presidente Michel Temer sancionou há duas semanas uma lei que permite que mais pequenos empreendedores se beneficiem do...
O Estado do RJ divulga as medidas que pretende adotar para equilibrar contas
De Leonardo Pessoa em novembro 8, 2016Devido ao agravamento da crise financeira, provocada por reduções drásticas e sucessivas da arrecadação de tributos, a queda do...