STJ: Jurisprudência sobre Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em fevereiro 19, 20150Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 28ª edição de Jurisprudência em Teses, que...
Restituição do Imposto de Renda
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2015A Receita Federal deposita nesta quarta-feira R$ 300 milhões em restituições do lote residual do IRPF das declarações 2008...
Procuradores da Fazenda em números – 2015
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2015A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulga o balanço de suas atividades, com informações relativas a vitórias judiciais...
Receita Federal: Brasileiros com indícios de movimentação financeira na Suíça
De Leonardo Pessoa em fevereiro 18, 2015A Receita Federal divulgou que analisará a movimentação financeira de brasileiros na Suíça. Boa leitura!
STF: Contribuinte não tem direito a restituição de receitas desvinculadas
De Leonardo Pessoa em fevereiro 11, 2015Ontem comentamos essa questão em sala de aula (Tributário II – Unigranrio). Em síntese, nosso legislador constituinte possibilitou a...