STF : Julgamentos de processos com repercussão em 2014
De Leonardo Pessoa em janeiro 30, 201500Um dos destaques do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014 foi o aumento do número de julgamentos de processos...
STJ:Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação
De Leonardo Pessoa em janeiro 30, 2015Em julgamento inédito, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa gaúcha em recuperação...
CARF: Volta a decidir que há incidência de INSS sobre “stock options”
De Leonardo Pessoa em janeiro 28, 2015O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu mais uma vez que os planos de stock option equivalem a...
STJ: Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso
De Leonardo Pessoa em janeiro 27, 2015A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de julgamento especializadas em...
CNJ dispensa advogados do RJ de usarem terno em audiências
De Leonardo Pessoa em janeiro 23, 2015Os advogados do Rio de Janeiro poderão deixar o paletó e a gravata no armário mesmo se tiverem de...